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Linha Direta

25% das mulheres são vítimas de violência doméstica na China

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De acordo com a Organização das Nações Unidas, uma em cada quatro mulheres chinesas já sofreu violência doméstica em algum momento da sua vida. Para combater o problema, desde março, entrou em vigor no país uma nova lei que classifica essas agressões como crime.

Painel de campanha contra violência doméstica nas ruas de Pequim. 17/09/2002
Painel de campanha contra violência doméstica nas ruas de Pequim. 17/09/2002 FREDERIC BROWN / AFP
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Vivian Oswald, correspondente da RFI em Pequim

A violência doméstica ainda é um problema sério na China, onde 25% das mulheres teriam sofrido algum tipo de agressão. O dado é da Federação das Mulheres de Toda a China. Desde a década de 1990, grupos de defesa dos direitos das mulheres passaram a atuar no país.

Uma nova lei sobre a questão foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular chinesa, órgão legislativo máximo, em dezembro de 2015, e entrou em vigor em março deste ano. Agora, é considerado como violência doméstica "dano físico, psicológico ou de outro tipo", com manifestações de abuso ou maus-tratos físicos e psicológicos.

Agressões contra as mulheres ainda é tabu na China

A medida é vista como um primeiro passo importante contra o problema da violência doméstica na China. É um tema da pauta de direitos humanos sobre o qual a comunidade internacional reconhece que, de fato, houve avanços.

Este era um assunto considerado tabu aqui na China. A violência doméstica era tida como assunto "privado" ou "familiar", e não um crime. Ou seja, ninguém interferia.

A lei foi uma vitória importante para os grupos de defesa dos direitos da mulher, que desde os anos 1990 pediam uma medida como a atual. Alusões à violência emocional, que não estavam incluídas na primeira versão do texto, foram introduzidas pelas autoridades, assim como a violência entre casais, ainda que não sejam casados. No entanto, não há menção à violência entre casais do mesmo sexo.

Número de denúncias ainda é baixo

A estimativa é de que somente algo entre 40 e 50 mil casos são denunciados e registrados em ocorrências policiais. E também há muitas críticas ao tratamento que é dado pelas autoridades na China à violência doméstica, mesmo depois da lei. Uma delas é que a sua aplicação ainda está muito distante do nível que se consideraria satisfatório.

Segundo a ativista feminista, Feng Yuan, muitas vezes os policiais simplesmente desconhecem a lei. Ela defende a conscientização de policiais e magistrados, complicada em um país de um bilhão e quatrocentos milhões de pessoas. Apesar de ser grave em todo o país, o maior problema está nos rincões.

Policial agride vítima de violência que prestava queixa

Ouvida pela RFI, uma vítima de violência do marido de Suzhou, uma cidade próxima de Xangai, contou ter tentado registrar ocorrência cinco vezes na polícia, mas não teria sido levada a sério. Pelo contrário, depois de tantas visitas, o oficial disse que entraria com queixa contra ela, alegando que tinha problemas mentais e ainda teria agredido a jovem.

Atualmente, ela está separada, mas perdeu a guarda do filho - algo comum no país. A garantia da guarda das crianças à mãe só é dada até os dois anos de idade. Muitas vezes, os juízes entendem que os pais têm como prover melhor e são os chefes da família.

Por isso, no país, existem Ongs só para ajudar as mães. Diante do drama de recuperar o filho, esta jovem faz parte de uma delas, a Fita Roxa. Há também escritórios de advocacia especializados nestes casos, alguns que inclusive trabalham de graça.

O mais importante é que o assunto parece ter entrado de vez na pauta da sociedade civil chinesa. Já se veem debates sobre o tema, que também passa a ser tratado na mídia. De acordo com um advogado especializado a taxa de sucesso dos casos no terceiro tribunal de Pequim já é e 10,3%.

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