Taiwan se torna o primeiro território asiático a legalizar o casamento gay

A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) em relação ao casamento gay: a ilha acaba de se transformar no primeiro território asiático a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo.  

Centenas de defensores do casamento homossexual reunidos em frente ao Parlamento comemoraram o anúncio da decisão da Corte Constitucional. SAM YEH / AFP

A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês, segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher, "viola" a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos. O tribunal concedeu prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão.

Se o Parlamento não aprovar a mudança em dois anos, a corte taiwanesa informou que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua interpretação jurídica. "Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", afirmou um comunicado oficial da corte desta quarta-feira (24).

"Dignidade humana"

Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas, mas também provocaram a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei.

O tribunal de Taiwan destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a "dignidade humana". Os partidários e críticos da decisão se reuniram no centro de Taipei para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do Parlamento.

Um painel de 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.

(Com informações da AFP)