Venezuela: procuradora-geral deve ser destituída nos próximos dias

A procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz não compareceu à audiência no Tribunal Supremo de Justiça que julga falhas em sua conduta no cargo que ocupa desde 2007. Em uma coletiva, Ortega Díaz, que teve seus bens congelados e está proibida de sair do país, criticou abertamente o governo. Paralelamente, o Judiciário designou uma nova vice-procuradora, Katherine Harrington.

La Fiscal General Luisa Ortega Díaz sostiene una Constitución de Venezuela durante una conferencia en Caracas, el 4 de julio de 2017. Fuente: Reuters.

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas

A procuradora geral foi intimada após uma denúncia do deputado Pedro Carreño, do Partido Socialista Unido da Venezuela. Segundo ele, Ortega Díaz exerce funções que não estão relacionadas a seu cargo. De acordo com a procuradora, os juízes que trabalham no Tribunal Supremo de Justiça são "desconhecidos" e teriam sido arbitrariamente escolhidos em dezembro de 2015, poucos antes da posse dos deputados opositores – que desde então compõem a Assembleia Nacional. Em vez de comparecer à audiência, Ortega Díaz preferiu dar uma coletiva de imprensa no Ministério Público, onde se declarou contra o governo da Venezuela. 

O racha entre a procuradora e o governo começou quando ela se pronunciou contra a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. O procedimento implica em realizar uma eleição para definir 545 constituintes que vão escrever uma nova Constituição para o país. Para Ortega Díaz, a carta Magna de 1999, estabelecida pelo ex-presidente Hugo Chávez, é "perfeita".

A procuradora-geral afirma que a Assembleia Constituinte viola a Constituição. e garante que na Venezuela há uma ruptura da ordem constitucional. Defender a Constituição parece ser um crime, diz. Os bens de Luisa Ortega estão congelados e ela está proibida de sair do país. De acordo com o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, dentro de cinco dias será divulgado se Ortega será ou não julgada. Consciente de que está prestes a ser destituída, ela acredita que continuará no cargo até o início de agosto deste ano. A Associação Internacional de Procuradores divulgou um comunicado em apoia a Ortega.

Nova vice-procuradora

A nova vice-procuradora, Katherine Harrington, é uma advogada conhecida dentro do chavismo. Ela foi designada pela Assembleia Nacional. Porém, o Judiciário ignora as decisões do Parlamento, de maioria opositora e eleito democraticamente, alegando que ele está em desacato.

Ortega havia designado outro vice, que não foi aceito. Harrington ganhou notoriedade ao investigar caso de políticos opositores. Ela foi sancionada pelos Estados Unidos após ser acusada de violar direitos humanos e está proibida de entrar no país. A sanção teria motivado o presidente Nicolás Maduro a promovê-la. Ironicamente, a atual procuradora chegou a elogiar Katherine Harrington chamando-a de “valente”. Harrington foi uma das que acusou o opositor Leopoldo López, sentenciado a 14 anos de prisão.

Comícios diários

Maduro e os principais candidatos têm feito quase diariamente comícios transmitidos pelos canais oficiais. Ele insiste que a Assembleia Nacional Constituinte é a única garantia de paz para o país e há dias repete essa mensagem, que para alguns é uma ameaça à segurança interna. Os venezuelanos estão apreensivos:  há 96 dias a oposição realiza protestos sem resultados concretos.

De acordo com o Ministério Público, 91 pessoas já morreram nas manifestações. A oposição decidiu convocar um plebiscito para 16 de julho, faltando poucos dias para a votação da Assembleia Constituinte. No entanto, esta iniciativa será realizada sem o aval do Poder Eleitoral, o que retira o caráter de legalidade do plebiscito.

De acordo com analistas, caso não haja uma mudança de atitude de parte do governo e da oposição, tudo aponta para o agravamento da tensão no país, tendo em vista que a intolerância política anda alta e o diálogo entre ambos os setores, isto é, entre chavistas e opositores, é inexistente.

Sem contar com a questão com ação dos grupos paramilitares e dos radicais de ambos os grupos. Dias atrás e pela terceira vez só este ano, Maduro voltou a aumentar o salário mínimo, o que significa maior perda do poder de compra. Em vez de trazer alegria, o aumento salarial causou preocupação. A população vê o futuro com medo. Os dias entre o plebiscito e a eleição para a Constituinte tendem a ser bastante sombrios.