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Brasil e Guiana Francesa investigam financiadores de garimpo ilegal de ouro

Cruzar a fronteira para trabalhar em garimpos ilegais de ouro e voltar com a mercadoria para ser vendida no Brasil: essa é a rota praticada por brasileiros na fronteira com a Guiana Francesa. Para descobrir quem financia o esquema, as autoridades dos dois países planejam formas de cooperação para combater os crimes que ocorrem na região.

Luciana Marques, correspondente da RFI em Brasília

O procurador da República Antonio Diniz, titular da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, no Amapá, e o procurador da República do Tribunal de Caiena, Éric Vaillant, fecharam uma parceria para que os problemas que acontecem em ambos os lados da fronteira tenham persecução penal e administrativa. “A reclamação do procurador francês é que está havendo usurpação do patrimônio da França e, de outro lado, o Brasil recebe esse ouro de maneira ilegal e introduz no mercado”, afirmou Diniz à RFI.

Uma investigação sigilosa busca encontrar e dimensionar o tamanho dos grupos que financiam a extração do ouro e o comércio ilegal. “Os pequenos garimpeiros não são os que financiam e a ideia é estancar financiamento dos garimpos ilegais. É uma economia informal e ilegal explorada por brasileiros na região”, disse o procurador.

O Brasil é a maior fronteira terrestre da Guiana Francesa – são 730 quilômetros de extensão -, por isso o interesse na cooperação jurídica internacional. A ideia é que haja tramitação mais rápida de procedimentos, como a oitiva de pessoas. Por meio de cartas rogatórias, os procuradores podem realizar oitivas no país vizinho, quando o crime ocorrer na fronteira. A colaboração entre os países também envolve a realização de estudos complementares para a repressão e a prevenção de crimes.

O garimpo ilegal gera outros atos ilícitos, como tráfico de pessoas, armas e contrabando. Como em toda extensão do Rio Oiapoque há parques florestais e não existem postos de controle efetivos dos dois lados, há dificuldades de combater a criminalidade.

O Ministério Público Federal no Amapá também está em contato com o magistrado de ligação francês no Brasil Jean-Philippe Rivaud, responsável pela diplomacia judiciária entre os países. Ele convidou membros da procuradoria para um seminário sobre combate ao tráfico de drogas, previsto para a segunda quinzena de novembro deste ano. O evento vai ocorrer na cidade de Caiena, capital da Guiana Francesa.

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