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COP 23 termina hoje em busca de medidas concretas sobre clima

Por RFI

Depois de duas semanas de intensas negociações, a COP 23, Conferência do Clima da ONU, termina nesta sexta-feira (17) em Bonn. A expectativa é de que os delegados dos 197 países consigam alcançar seu principal objetivo: esboçar um plano, batizado de "Livro de Regras", com propostas concretas para tirar o Acordo de Paris do papel, numa corrida contra o tempo para deter o aquecimento global.

Cristiane Ramalho, correspondente da RFI na Alemanha

Os delegados vão discutir até o último minuto os detalhes finais desta proposta. Segundo Mark Lutes, assessor para políticas climáticas globais da ONG WWF, ouvido pela RFI, “o que se tem até agora é um documento com centenas de páginas”. Lutes diz que houve avanços, e que “já está praticamente tudo lá”. Mas ainda existem “vários pontos que precisam ser amarrados nessa versão preliminar”.

Na mesa de debates, critérios para mensurar os cortes nas emissões de gás carbônico, alternativas de financiamento e fiscalização, entre outros tópicos. Mas essa primeira versão do “Livro de Regras”, que deve ser apresentada hoje, ao final da Conferência, será um ponto de partida. As negociações vão prosseguir até a próxima COP, em 2018, quando termina o prazo para que os países batam o martelo em torno dessas propostas.

Pelo Acordo de Paris, assinado em 2015, os países se comprometem a limitar o aumento da temperatura global a 2 graus Celsius.

Críticas ao Brasil

O governo brasileiro, como já era previsto, foi criticado por representantes da sociedade civil que participaram desta Conferência em Bonn. Em nota, lideranças indígenas, representantes da Frente Parlamentar ambientalista do Congresso, e ONGs como o Greenpeace, Uma Gota no Oceano e SOS Mata Atlântica, acusaram Brasília de andar na contramão do combate ao aquecimento global.

Na nota, eles lembram que as emissões de gases do efeito estufa aumentaram nos últimos dois anos, segundo dados do Observatório do Clima. E acusam o Brasil de privilegiar políticas que estimulam o combustível fóssil, com propostas como a Medida Provisória 795, ainda a ser votada, que “amplia o subsídio às petroleiras, gerando uma renúncia fiscal de até R$ 1 trilhão em 25 anos”.

Carlos Rittl, secretário-geral do Observatório do Clima, disse à RFI que o Brasil continua a ser um ator respeitado nas negociações climáticas. Mas que a repercussão na mídia internacional de políticas internas que vêm sendo adotadas pelo governo do presidente Michel Temer podem arranhar a boa imagem do Brasil no exterior.

"Há uma contradição entre o que a gente vê nas decisões da Presidência da República, tomadas com apoio da bancada ruralista, e a posição do Brasil na COP. O país chegou em Bonn cobrando uma ação mais rápida para a redução de emissões, e mais recursos. Mas tem que ter um contraponto com suas decisões domésticas”.

Mais recursos para o Brasil

O governo brasileiro também teve o que comemorar durante essa COP, com a liberação de novos recursos para o combate ao desmatamento, por parte da Alemanha e do Reino Unido. Os dois países vão destinar o equivalente a quase 500 milhões de reais para o Fundo Amazônia e projetos no Acre e Mato Grosso.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, confirmou que o país vai manter a meta assumida em Paris de cortar, até 2030, 43% das emissões de gases do efeito estufa. E anunciou que o Brasil vai sair candidato na disputa para sediar a COP25, em 2019.

“Essa é uma meta factível. O que preocupa são as decisões que estão sendo tomadas pelo governo, como a anistia às dívidas do agronegócio”, diz Rittl. O ambientalista critica ainda o Plano Decenal de Energia, “que prevê que 70,5% de todos os recursos destinados a investimentos do setor na próxima década sejam destinados aos combustíveis fósseis”.

Isolamento americano

Depois que Nicarágua e até a Síria, imersa numa guerra civil que se arrasta desde 2011, anunciaram que vão aderir ao Acordo de Paris, os Estados Unidos passam a ser o único país a rejeitar o compromisso, por decisão do presidente Donald Trump. O que aumentou ainda mais o isolamento americano nesta COP.

Mas a decisão de abandonar o barco – que só pode ser formalizada a partir de 2020 – acabou estimulando a reação de vários segmentos da sociedade civil, que foram para Bonn discutir propostas para combater o aquecimento global. Entre eles, representantes do movimento ‘We are still in’ ( ‘Ainda estamos dentro’), que reúne empresários, investidores, ambientalistas e políticos.

No vácuo americano, os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês, e a anfitriã alemã, Angela Merkel, aproveitaram para reforçar o discurso de que é preciso agir rapidamente.

Macron anunciou que a França vai dispensar o uso da energia do carvão até 2021. Um sonho que parece distante para os ambientalistas alemães. O país continua a ser uma referência em termos de políticas energéticas limpas. Mas ainda usa muito carvão, como admitiu a primeira-ministra, Angela Merkel, nesta COP. Merkel está em plena negociação para tentar formar um novo governo, e o tema coloca em lados opostos seus dois potenciais parceiros – os Verdes e os Liberais.

Fenômenos extremos se intensificam

Para o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, os governos têm que se empenhar mais para cortar suas emissões de gases do efeito estufa. Ele lembrou que elas já estão no nível mais alto dos últimos 800 mil anos, e que fenômenos como enchentes, incêndios, tempestades extremas e seca vêm aumentando em intensidade e frequência.

Apesar de seu caráter mais técnico, menos político, a COP 23 também teve espaço para os coloridos protestos de ambientalistas, já tradicionais, e para o discurso apaixonado de um jovem de 12 anos do arquipélago de Fiji – o país que presidiu a Conferência e que está diretamente ameaçado pelo aumento no nível do mar. Ele lembrou que com a subida do nível dos ocenos, vilas vêm sendo devastadas, obrigando ao deslocamento de sua população. “É catastrófico, mas é real”.

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