Austrália vai legalizar casamento gay, reconhecido em cerca de 30 países

O parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (7) a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país precisa apenas da assinatura do governador-geral Peter Cosgrove para adotar definitivamente a legislação, o que deve acontecer nos próximos dias. Depois da adoção, o país passará a integar o grupo de cerca de 30 países onde o matrimônio entre homossexuais é legal.

Casal comemora do lado de fora do Parlamento australiano nesta quinta-feira (7). AAP/Lukas Coch/via REUTERS

A aprovação do parlamento australiano é uma etapa fundamental para a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, depois de um referendo nacional que registrou um grande apoio da população. Apenas quatro membros da Câmara de Representantes, que tem 150 deputados, votaram contra o texto que foi aprovado na semana passada pelo Senado por 43 votos contra 12.

A votação desta quinta-feira foi celebrada com aplausos e abraços na Câmara e do lado de fora da instituição por casais do mesmo sexo e defensores dos direitos dos homossexuais. "Que dia para o amor, para a igualdade, para o respeito! A Austrália conseguiu!", celebrou o primeiro-ministro Malcolm Turnbull.

Europa foi pioneira na legalização do casamento gay

A Holanda foi o primeiro país a legalizar, em 2001, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos anos seguintes, outras quinze nações europeias tomaram o mesmo caminho: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Reino Unido (com exceção da Irlanda do Norte que aceita apenas a união civil), Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta, Alemanha e Áustria. Depois de uma decisão anunciada pela Corte Constitucional na última terça-feira (5), Viena deve legalizar o matrimônio entre homossexuais até 2019.

Em outros sete países europeus, a união civil entre pessoas do mesmo sexo está prevista na legislação: Hungria, República Tcheca, Croácia, Grécia, Chipre e Suíça. A Itália, último país da Europa ocidental onde famílias de homossexuais não eram reconhecidas, legalizou a união civil em julho de 2016. A Estônia se tornou em outubro de 2014 a primeira ex-república soviética a legalizar a união civil entre gays. Já a Eslovênia rejeitou em 2015, por meio de um referendo, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Vários países da Europa ocidental também autorizaram a adoção por casais formados por homossexuais: Holanda (desde 2001), Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França, Reino Unido e Alemanha. Outros, como a Finlândia e a Eslovênia, autorizam os gays a adotarem somente os filhos de seus companheiros ou companheiras.

Direitos dos homossexuais evoluem nas Américas

Nas Américas, o Canadá foi o pioneiro, legalizando o casamento entre homossexuais em junho de 2005. Adoções por casais gays também são permitidas por lei.

Nos Estados Unidos, foi preciso esperar até junho de 2015 para que a Corte Suprema legalizasse o casamento entre casais do mesmo sexo em todo o país. Na época, 14 de 50 Estados ainda o proibiam.

Na América Latina, apenas quatro países permitem que homossexuais se casem: Argentina, Uruguai, Brasil e Colômbia. As adoções também foram legalizadas. No México, apenas a capital, Cidade do México, permite tanto o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como a adoção.  No Chile e na Costa Rica, apenas a união civil é reconhecida.

Já o Haiti ainda registra uma forte oposição à evolução dos direitos dos homossexuais. Em agosto deste ano, o Senado do país votou uma proposta de lei proibindo tanto o casamento gay como "a promoção" da homossexualidade.

Homossexualidade é proibida na África e Oriente Médio

Em cerca de 30 países africanos, ser homossexual é ilegal. No continente, apenas a África do Sul autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção.

Já no Oriente Médio, Israel é uma estranha exceção. Sem ser ilegal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é possível no país, mas matrimônios realizados no exterior são reconhecidos, por uma ambiguidade na legislação que também dá direito aos gays à adoção. Tel Aviv promete revisar a lei até setembro de 2018.

Na Ásia, somente Taiwan aprovou em maio deste ano um texto histórico que vai tornar a ilha o primeiro território do continente a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo. O governo tem dois anos para adotar a lei.

Homossexuais australianos poderão se casar dentro de um mês

Na Oceania, a Nova Zelândia legalizou o casamento gay em 2013, assim como as adoções. Já na Austrália, para finalizar a legalização, o governador-geral do país, Peter Cosgrove, precisa assinar o texto que permitirá o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, o que deve acontecer nos próximos dias.

A partir de sábado (9), os casais homossexuais poderão apresentar os pedidos oficiais. Os primeiros casamentos poderão acontecer dentro de um mês.