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Como combater manipulação das redes sociais sem ferir liberdades?

Por Alfredo Valladão

Está tudo detalhado tim-tim por tim-tim: o governo russo montou uma operação de ingerência massiva nas eleições presidenciais americanas de 2016. A Justiça americana indiciou empresas e cidadãos russos acusados de montar campanhas de desinformação, de notícias falsas e até manifestações de rua, para desacreditar Hillary Clinton et favorecer Donald Trump.

“Baboseira” respondem os russos, mas fica claro que o Kremlin tentou desestabilizar não só a democracia americana, mas também a de outros países ocidentais. A ingerência nas eleições francesas foi tão direta que o presidente Macron classificou a televisão e a agência de notícias russas – RT e Sputnik – de “órgãos de propaganda”. O Reino Unido também foi vítima interferências durante o voto do Brexit, e a Espanha está investigando campanhas similares no caso da Catalunha.

Manipular opiniões públicas por meio das redes sociais é coisa seríssima. Os estados democráticos são bem mais vulneráveis do que os regimes autoritários. China, Irã, Coréia do Norte, Cuba ou a própria Rússia de Putin, têm mais facilidades para controlar as redes e opiniões dos seus cidadãos. Nas democracias, a liberdade de expressão é o fundamento das liberdades públicas.

Sem expressão livre, sem polêmicas, não há sociedades democráticas. A censura é um dos piores inimigos da liberdade. Mas tem que haver limites, claro. As leis consideram crime, ou delito, a difamação, os apelos à violência ou pronunciamentos racistas ou discriminatórios. O problema sempre foi a “zona cinzenta”, entre o delito de opinião, a mentira mal intencionada e o debate franco e por vezes brutal. Pior ainda: o que fazer contra ataques deliberados por parte de potências estrangeiras com informações falsificadas e o poder multiplicador das redes sociais?

A questão central é quem tem condições de definir o que é verdade e o que é mentira. Nos estados democráticos deveria ser cada cidadão – ou a Justiça nos casos mais flagrantes. Mas os ataques cibernéticos russos criaram um novo problema: não é possível ficar de braços cruzados quando agentes de um regime autoritário usam e abusam da liberdade de informação para perverter e acabar com essa mesma liberdade.

No Brasil, o novo presidente do STJ, Luiz Fux, com olho em 2018, anunciou a criação de uma força-tarefa reunindo as agências de inteligência do governo e das Forças Armadas, especialistas e representantes de mídias sociais, para garantir a lisura do pleito contra ingerências do exterior e infrações internas. Mas será que uma comissão, por mais honesta que seja, tem autoridade e legitimidade para definir o que é verdadeiro ou não, sem cair na famigerada “censura prévia”?

Inferno está cheio de boas intenções

O inferno está cheio de boas intenções. Não há soluções milagrosas. Mas a primeira coisa é não confundir essa nova guerra da informação com a ciberguerra entre grandes potências. Essa última visa objetivos concretos estratégicos: paralisar o funcionamento de administrações públicas, ameaçar os sistemas de produção e distribuição elétrica, interferir no funcionamento das armas ou satélites adversos... Aí, trata-se de instrumentos eletrônicos de combate que podem ser neutralizados ou dissuadidos por medidas do mesmo tipo.

Uma guerra que já corre solta. No caso da manipulação de informações e redes sociais, trata-se de sabotar a confiança de populações inteiras nas suas próprias instituições nacionais. Combater essa ameaça mantendo a maior liberdade de expressão e informação é o xis do problema. O Facebook, amplamente utilizado pelos russos, já anunciou que vai tentar separar o trigo do joio.

O ex CEO do Google, Eric Schmidt, declarou que a solução é a “transparência”: anunciar claramente quem publica tal ou tal informação, ou quem paga tal ou tal site para influenciar a opinião. E defende um “software” capaz de medir o grau de agressividade de um pronunciamento: “cada um vai poder decidir o que quer ver e ouvir”. Tudo bem. Mas como escrevia Carlos Drummond de Andrade: “... mundo vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo, seria uma rima, não uma solução”.

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