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“É uma guerra contra a população civil”, diz brasileiro relator da ONU sobre conflito na Síria

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Paulo César Pinheiro, presidente da comissão de investigação internacional da ONU. REUTERS/Ruben Sprich

Paulo Sérgio Pinheiro, relator da ONU e membro do Centro para o Estudo da Violência da USP, conversou com a RFI sobre os resultados do relatório da Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre a crise humanitária provocada pela guerra na Síria, publicado esta semana.


RFI – Que conclusões traz o relatório da ONU?

Paulo Sérgio Pinheiro – O relatório basicamente demonstra que, apesar dos progressos feitos em termos da desescalada dos bombardeios aéreos [na Síria], em duas regiões especificamente a violência aumentou. Na região de Guta Oriental, uma zona rural nas proximidades da capital, houve muitos bombardeios. Ao mesmo tempo é preciso também levar em conta que vários grupos rebeldes e um grupo terrorista nesta mesma área usaram bombardeios indiscriminados contra a população em Damasco. Isso foi alvo inclusive de uma resolução do Conselho de Segurança propondo uma trégua. Nós chamamos a atenção para essa região e também para outra área, Idlib, onde estão concentrados vários grupos rebeldes e também populações que foram deslocadas de outras regiões em que os rebeldes perderam o controle para essa província.

RFI – O quadro é positivo, de maneira geral?

Paulo Sérgio Pinheiro – O quadro que o relatório traz é um quadro claro/escuro, de maneira geral.  Na verdade, houve uma diminuição geral [da violência] graças a acordos com o governo da Síria, da Rússia e grupos rebeldes, e em várias áreas houve diminuição dos ataques aéreos. Mas, de repente, nessas duas áreas, ressurgem com intensidade os bombardeios aéreos. Por que isso nos preocupa? Porque, se há uma constante em toda essa guerra, trata-se do sofrimento da população civil. Na verdade, trata-se de uma guerra contra a população civil, porque os grupos rebeldes estavam em áreas urbanas e se confundindo com a população, sendo alvo de ataques aéreos que destroem escolas, mesquitas...

RFI – Segundo o relatório, os civis têm sido vítimas colaterais da guerra, mas esses mesmos civis seriam às vezes deliberadamente atingidos. Mais da metade da população foi obrigada a deixar suas casas e 13 milhões continuam a necessitar de ajuda humanitária. Há fome, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, violência de gênero, violência sexual e ajuda humanitária utilizada como arma de guerra. O preço desta guerra para a sociedade civil é muito elevado...

Paulo Sérgio Pinheiro – Eu não considero os ataques contra a população como dano colateral. Na verdade, a centralidade dessa guerra está localizada contra a população civil. É claro que combatentes morrem, soldados do governo da Síria, dos grupos rebeldes, mas a maioria esmagadora das vítimas são pessoas idosas, mulheres, crianças. Eu resumiria o drama dessa guerra primeiro no desrespeito completo por todas as partes do conflito de qualquer regra existente nas convenções de Genebra, as regras de engajamento na guerra. Em segundo lugar, o pouco caso, o desprezo total pelo imperativo da proteção da população civil.

RFI – O relatório fala ainda em ataques a escolas, hospitais e na utilização de armas químicas pelas forças governamentais. Tudo isso está provado?

Paulo Sérgio Pinheiro – Acho que depois de sete anos de conflito, é preciso levar em conta que essas situações terríveis continuam, mas também que estamos avançando com respeito às negociações, em termos de conter os ataques aéreos. A boa notícia desses últimos dias é que, desde praticamente o final do ano passado não havia comboios humanitários entrando, por exemplo, nessa região de Guta. E isso tem ocorrido nos últimos dias, mesmo com imensas dificuldades. A assistência humanitária vem sendo retomada.

RFI – Guta Oriental é uma das regiões onde surgem os piores casos de desnutrição e os piores relatos de ataques indiscriminados. O que acontece lá não pode degenerar numa escalada militar?

Paulo Sérgio Pinheiro – Acho difícil uma escalada militar maior do que essa com a qual estamos convivendo. Faz cinco anos que este cerco existe. Acho que não [degenera numa escalada militar] porque a resolução do Conselho de Segurança, que só pôde sair se houve unanimidade dos cinco membros permanentes, é um sinal de que a comunidade internacional está alerta para que esse terrível conflito não se agrave e se prolongue ainda mais. Apesar das limitações no respeito à trégua humanitárias e de que cinco horas de trégua não são suficientes, estão ocorrendo entregas humanitárias em Guta Oriental. Várias centenas de milhares de pessoas podem ter acesso a bens absolutamente necessários. Em breve, em Astana, deveremos ter uma nova avaliação sobre esse conflito. Não quero fazer o “jogo do contente”, mas quero dizer que o agravamento do conflito de certa forma obrigou o Conselho de Segurança a se movimentar de uma maneira consensual para que a escalada não fosse mais grave.

RFI – Vendo imagens e informações, temos uma impressão da banalização da violência que acaba por resultar numa passividade da comunidade internacional.

Paulo Sérgio Pinheiro – A emoção por imagens dura segundos ou minutos. Essa guerra também foi uma guerra da comunicação. A maior parte das imagens não dão conta da integralidade do conflito. Na verdade, há um número muito maior dos ataques feitos pelas forças favoráveis ao governo, mas há um silêncio muito grande sobre os ataques cometidos pelos outros grupos. Nosso papel é tentar dar uma impressão mais abrangente da realidade do conflito.

RFI – O relatório também pede uma “garantia de justiça” para as vítimas dessa guerra. Como isso é possível?

Paulo Sérgio Pinheiro – Isso já ocorreu diversas vezes no mundo. As questões esperadas pela população síria, por exemplo, saber onde estão seus entes queridos, os membros de sua família, isso tem que estar no bojo da negociação política. Não se pode dei_xar essas questões para depois que a guerra acabar. Por um lado, isso é feito pela Justiça criminal, por um tribunal, infelizmente o Tribunal Penal Internacional não está acessível porque a Síria não faz parte, somente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU é que poderiam fazer essa indicação. Felizmente foi criado ao lado da nossa Comissão de Investigação um mecanismo independente de fabricação de processos de casos que um dia serão apresentados aos tribunais. Estamos falando de um sentimento de justiça e de reparação, de tratamento da verdade para a população síria, especificamente a questão dos desaparecidos e a dos prisioneiros de guerra.

* Entrevista concedida à repórter Cristiana Soares, da RFI