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Filipinas Rodrigo Duterte Suprema Corte

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Presidente da Suprema Corte das Filipinas é destituída após criticar chefe de Estado

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Após o anúncio da decisão contra Maria Lourdes Sereno, quase 2.000 manifestantes se reuniram diante do tribunal para denunciar as ameaças contra a democracia REUTERS/Dondi Tawatao

Os juízes da Suprema Corte das Filipinas votaram por oito votos contra seis nesta sexta-feira (11) em favor da destituição de sua presidente, Maria Lourdes Sereno, forte opositora ao violento combate às drogas conduzido pelo chefe de Estado, Rodrigo Duterte.


“Madame Sereno é desqualificada e portanto culpada de exercer ilegalmente a presidência da Suprema Corte”, disse Theodore Te, porta-voz da instância. “A decisão deve ser executada imediatamente sem que a Corte tenha que tomar uma medida suplementar.”

A Suprema Corte acusa Sereno de ter desviado 2 milhões de pesos (cerca de R$90 mil) durante os últimos anos, fato que ela desmente. A primeira mulher a presidir a instituição prometeu confrontar o processo e levá-lo ao Senado, que seria encarregado de julgá-la. “A situação atual nas Filipinas permite a perseguição de todos os que são considerados alvos legítimos do abuso de poder, da intimidação”, declarou.

A oposição acusa o presidente das Filipinas Rodrigo Duterte de afastar seus inimigos e de reinar numa espécie de “autocracia”. “Isto não é o fim, é apenas o começo”, disse Sereno, sorridente, ao sair da Suprema Corte.

Violência como resposta ao tráfico

Sereno fez fortes críticas à campanha antidrogas do presidente. Desde sua chegada ao poder, a polícia declarou ter matado cerca de 4.200 pessoas suspeitas de tráfico ou de consumo de drogas. Os defensores dos direitos humanos declaram ter um número ainda maior.

O presidente Duterte incentivou, no último mês, os parlamentares a acelerarem a acusação de Sereno, “caso contrário eu mesmo o farei”, ameaçou. Outras personalidades críticas ao chefe de Estado também já foram afastadas, como a senadora Leila de Lima, em fevereiro de 2017.