COP24: ONGs propõem imposto para prejuízos climáticos

As organizações não-governamentais apresentam nesta semana, em Katowice, Polônia, um relatório que propõe a criação de um imposto para os danos climáticos. A taxa poderia ser cobrada diretamente dos poluidores, ou seja, por exemplo, de empresas da indústria petroleira. O dinheiro arrecadado seria destinado a fundos de desenvolvimento sustentável.

Extração de gás em Vaudoy-en-Brie, próximo de Paris, França 14/11/18. REUTERS/Christian Hartmann/File Photo

Com informações de Agnès Rougier, enviada especial à COP24

O mecanismo pode gerar uma soma considerável, segundo cálculos de Julie Anne Richards, da ONG Stamp Out Poverty, que lançou a proposta. “A ideia é começar com uma taxa baixa, como U$5 por tonelada de CO², o que é bem menos do que a União Europeia pede atualmente do mercado de carbono, e ir aumentando US$5 ao ano até 2030”, explica Richards.

“Depois disso, a taxa passa a aumentar US$10 por ano. Poderíamos alcançar US$300 bilhões por ano para ajudar os países mais pobres. Ou seja, a soma começa baixa, mas vai aumentando de maneira regular”, acrescenta.

Transição para a energia verde

As ONGs propõem também que uma parte do montante seja destinado a ajudar os países mais pobres à transição ecológica, tornando-os menos dependentes de energia fóssil e a desenvolver empregos para construir uma nova economia verde. O mecanismo vai ser apresentado à ONU, que já possui a arquitetura e a governança para poder administrar essa taxa.

Os países mais vulneráveis conseguiram criar, em 2013, em Varsóvia, um mecanismo internacional a respeito das perdas e danos decorrentes das mudanças climáticas, que recebeu um capítulo inteiro no Acordo de Paris, de 2015. No entanto, nenhum método de financiamento de acesso rápido foi implementado até agora.

“Isso é necessário, uma vez que já conhecemos o impacto do efeito estufa”, explica Saleemul Huq, diretor do Centro Internacional sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento, em Bangladesh. “Já é evidente a influência do homem nas mudanças climáticas. As inundações e ciclones são mais frequentes e fortes. As pessoas perdem seu modo de vida, muitas vezes a própria vida, as infraestruturas. É preciso que alguém pague por isso. São algumas poucas companhias que têm bilhões de dólares de lucro com a poluição e por isso deveriam pagar pelos prejuízos”, diz Huq.