Venezuela: Grupo de Lima não reconhecerá governo de Nicolás Maduro

O grupo de Lima, bloco de 13 países latino-americanos, anunciou nesta sexta-feira (4), na capital peruana, que não reconhecerá o governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro, que inicia um novo mandato em 10 de janeiro.

Grupo de Lima discute situação do governo venezuelano (Foto: Reuters)

De acordo com a declaração assinada pelo Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia as eleições venezuelanas são “ilegítimas”.

O documento foi divulgado depois de uma reunião que teve a participação inédita dos Estados Unidos, para definir ações contra o governo de Maduro. "A declaração tem uma mensagem política contundente: o não reconhecimento da legitimidade do novo período do regime venezuelano", afirmou o chanceler peruano, Néstor Popolizio. A declaração também pede que Maduro não assuma o mandato e transfira o poder para a Assembleia Nacional até a realização de eleições livres.

Para os países do Grupo, o processo eleitoral realizado na Venezuela em 20 de maio de 2018 não tem legitimidade por não ter contado com a participação de “todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente.” México, que também integra o Grupo de Lima, não participou da reunião.

 O Grupo ratificou "seu total respaldo e reconhecimento à Assembleia Nacional, legitimamente eleita em 6 de dezembro de 2015, como o órgão constitucional democraticamente eleito na Venezuela". Os países também exortam Maduro a respeitar as competências do Legislativo, transferindo temporariamente para o Congresso o exercício do Poder Executivo "até que novas eleições presidenciais democráticas sejam realizadas".

Os treze países "enfatizam a importância do respeito à integridade, à autonomia e à independência do Tribunal Superior de Justiça legitimamente constituído, de acordo com a Constituição venezuelana, para a plena vigência do estado de direito naquele país". Também reafirmam que, "somente por meio da rápida e plena restauração da democracia e do respeito aos direitos humanos, será possível dedicar-se às causas da crise política, econômica, social e humanitária" que atravessa a Venezuela.

O Grupo condena "qualquer provocação ou desdobramento militar que ameace a paz e a segurança na região" e conclama o regime de Nicolás Maduro e as Forças Armadas venezuelanas a desistirem de ações que violem os direitos soberanos de seus vizinhos". Os treze reafirmam sua profunda preocupação com a grave crise política e humanitária na Venezuela, que resultou no êxodo em massa de migrantes e requerentes de asilo oriundos daquele país, como resultado de atos e políticas antidemocráticas, opressoras e ditatoriais. Ainda manifestam sua preocupação com o impacto sobre a economia e a segurança dos países da região causado pela crise política na Venezuela.

“Golpe de Estado”

Finalmente, pedem ao regime venezuelano que permita a imediata entrada de assistência humanitária dirigida ao povo da Venezuela, a fim de evitar o agravamento da crise humanitária e de saúde pública no país.Em função da grave crise econômica, a Venezuela enfrenta um êxodo migratório com 2,3 milhões de venezuelanos abandonando o país desde 2015, segundo dados da ONU. Os venezuelanos fogem da escassez de alimentos e de remédios e uma inflação estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 10.000.000% para 2019.

Entre as medidas práticas analisadas pelo Grupo, estão a reavaliação do status ou nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela, com base na restauração da democracia e da ordem constitucional; a restrição à entrada de altos funcionários do regime venezuelano no território dos países do Grupo Lima, a reavaliação (com critérios restritivos) da concessão de empréstimos ao regime de Maduro por parte dos organismos financeiros internacionais e regionais; a suspensão da cooperação militar com o regime venezuelano, incluindo a transferência de armas, e a reavaliação das autorizações de sobrevoo das aeronaves militares venezuelanas.

O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, reagiu manifestando "sua maior perplexidade diante da extravagante declaração de um grupo de países do continente americano, que após receber instruções do governo dos Estados Unidos através de uma videoconferência, concordaram em incentivar um golpe de Estado". Arreaza se referia ao secretário americano de Estado, Mike Pompeo, que participou da reunião do Grupo de Lima por videoconferência.

O chanceler destacou que Maduro "tomará posse legítima e constitucional da presidência da República para o período compreendido entre os anos 2019 e 2025, para o qual não requer o aval de qualquer governo estrangeiro".

Ernesto Araújo faz estreia como chanceler

Maduro afirma que os Estados Unidos estão coordenando um complô para gerar incidentes armados nas fronteiras da Venezuela com Brasil e Colômbia para justificar uma intervenção militar.A eleição de Maduro não foi reconhecida por Estados Unidos, União Europeia e grande parte da comunidade internacional. A diplomacia de Jair Bolsonaro fez sua estreia no fórum com a participação do chanceler Ernesto Araújo, depois de mostrar repetidamente sua animosidade em relação a Maduro, a quem julga líder de um regime ditatorial.

(Com informações da AFP Brasil)