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China corta impostos e anuncia "batalha" para combater desaceleração da economia

Por Luiza Duarte

O governo chinês anunciou nesta terça-feira (5) uma meta de crescimento do PIB de 6% a 6,5% para este ano. Para lutar contra a desaceleração da economia, Pequim vai cortar bilhões de dólares em impostos e taxas, ampliar empréstimos para pequenas empresas e aumentar o investimento em infraestrutura. Os anúncios foram feitos na abertura da Assembleia Popular Nacional (APN), que acontece em paralelo à sessão do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o mais alto órgão consultivo do país.

Da correspondente em Hong Kong

Sob forte esquema de segurança, a China iniciou hoje seus maiores eventos políticos do ano, as chamadas "duas sessões". Durante duas semanas, os cerca de 3 mil membros do mais alto órgão legislativo do país – um Parlamento que na prática valida decisões tomadas previamente – se reúnem em Pequim. Eles aprovam mudanças na legislação e o orçamento chinês. Em paralelo, acontece a segunda sessão anual do CCPPC, na qual conselheiros políticos se dividem em painéis temáticos para debater questões nacionais.

Esse é um momento que concentra um grande número de declarações e anúncios que modelam o cenário político na China e que a comunidade internacional acompanha de perto. O presidente Xi Jinping e membros do alto escalão do governo participaram da cerimônia de abertura da sessão legislativa.

Ano de desafios

As “duas sessões” são um momento de grande visibilidade e importância política na China. O período, considerado sensível, é acompanhado de medidas reforçadas de monitoramento de ativistas e censura nas redes sociais. Há uma preocupação ainda maior em evitar manifestações de oposição durante esses eventos.

O governo de Xi Jinping enfrenta desafios, como a desaceleração da economia chinesa - que cresce no ritmo mais lento em quase 30 anos -, a guerra comercial com os Estados Unidos, a crescente crise diplomática envolvendo a empresa chinesa de tecnologia Huawei e ainda o aprisionamento em massa de membros da minoria muçulmana uigure na região do Xinjiang, no oeste do país. Todas essas questões têm testado a habilidade política do presidente nesse segundo mandato.

Três mil delegados estão reunidos para participar da sessão anual do Parlamento chinês. REUTERS/Thomas Peter

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Pequim vai dedicar US$ 177 bilhões para a pasta da Defesa em 2019. A China continua tendo o segundo maior orçamento do mundo para esse setor, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O aumento de investimento nessa área será de 7,5%, uma taxa menor do que os 8,1% anunciados no ano passado.

Há expectativa que seja apresentada uma lei para a proteção de dados pessoais. Além disso, deve ser aprovado um projeto de lei sobre o investimento estrangeiro no país. Facilitar a participação de empresas estrangeiras no mercado chinês é um dos pontos discutidos nas negociações em torno da disputa comercial entre China e Estados Unidos e também uma demanda de outros países ocidentais.

Uma das primeiras declarações durante a abertura das “duas sessões” foi feita pelo presidente da Comissão Reguladora de Bancos da China, Guo Shuqing. Ele afirmou que o país pode "definitivamente" chegar a um acordo com a Casa Branca sobre abertura financeira.

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