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Hong Kong testa novo sistema de vigilância em prisões

Prisões em Hong Kong estão testando um novo sistema de vigilância capaz de detectar comportamento suspeitos de prisioneiros, através do uso de câmeras inteligentes. O projeto que visa "modernizar" as instalações penitenciárias do território chinês, levanta o debate sobre privacidade e sobre os limites do uso desses novos dispositivos.

Luiza Duarte, correspondente da RFI em Hong Kong

O governo de Hong Kong começou a colocar em prática esse ano um projeto anunciado em outubro batizado de "prisão inteligente".  Estão sendo testados em quatro penitenciárias sistemas de vigilância que usam câmeras capazes de detectar comportamentos considerados suspeitos ou anormais. Situações como um corpo no chão, alguém se chocando contra uma parede ou movimentos repetidos fazem com que um sinal de alerta seja imediatamente emitido para os guardas, indicando necessidade de intervenção.  

O objetivo é evitar suicídios e brigas dentro das penitenciárias. Presos também terão que começar a usar este ano braceletes eletrônicos para monitorar sinais vitais. Os primeiros a receber o aparelho serão os detidos em hospitais penitenciários. O projeto inclui ainda a instalação de um sistema de fechamento de portas que usa a tecnologia de reconhecimento facial e o uso de robôs para encontrar drogas.

Para isso, Hong Kong vai investir mais de 1,7 milhão de reais (€ 394 mil). Singapura caminha na mesma direção e já começou a  testar câmeras inteligentes em pelo menos uma prisão. A população prisional nesse território chinês está em queda. Passou de cerca de 12 mil em 2000 para um pouco mais de 8 mil no ano passado, segundo dados da  administração prisional de Hong Kong (Hong Kong prison administration). 

As prisões já possuem sistema de vigilância e patrulhas, mas a análise eletrônica das imagens promete endurecer o controle. O governo promete que o número de funcionários não vai ser reduzido, com a instalação do novo aparato. A realidade das prisões de Hong Kong não é a de fugas em massa, revoltas, brigas de facções e assassinatos. Hong Kong tem 29 centros de detenção e eles são relativamente seguros. A rotina é rígida, prisioneiros trabalham seis dias por semana em troca de uma pequena remuneração e têm uma hora de exercício diário. As instalações estão em boas condições, em comparação com outros países, como o Brasil.  

 Já a China continental lida com sérios problemas em relação a segurança dentro das prisões. O país tem a segunda maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O número de prisioneiros teve leve aumento desde o início do século XXI e hoje ultrapassa o 1 milhão e meio de pessoas atrás das grades.

Repressão para a sua proteção

O governo diz que a “prisão inteligente” não viola leis de privacidade. Câmeras com biometria facial já estão em uso para o controle de cidadãos comuns, como nos postos de imigração. A regulamentação sobre a utilização desses dispositivos e sobre o armazenamento e destino dos dados coletados ainda não é clara e a legislação tem dificuldade em acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e seus usos. Outra questão de debate é qual o impacto dessa vigilância permanente na saúde mental. 

Além disso, o uso da vigilância inteligente em prisões, pode representar apenas o primeiro passo para que o sistema seja posteriormente usado em espaços públicos, uma vez que o uso de câmeras de vigilância convencionais é largamente difundido. A China está construindo o maior sistema de câmeras de vigilância do mundo. Calcula-se que ao menos 140 milhões de câmeras tenham sido instaladas nas cidades chinesas e mais 400 milhões devem entrar em funcionamento até o ano que vem.

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