Congresso americano analisa nomeação de primeira mulher negra à Suprema Corte dos EUA

Nomeada pelo presidente americano Joe Biden à Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Ketanji Brown Jackson agora deve convencer o Congresso. Os senadores discutem, nesta segunda-feira (21), a histórica nomeação da primeira mulher negra a integrar a instância judiciária suprema.

La juge Ketanji Brown Jackson, nommé à la Cour suprême par le président Joe Biden, lors d'une rencontre avec un sénateur démocrate, le 10 mars 2022, à Washington. © Alex Brandon - AP

A juíza, de 51 anos, será sabatinada pela Comissão Judiciária do Senado até quinta-feira (24). O voto que oficializará sua nomeação deverá ocorrer durante uma sessão plenária prevista para o início de abril. Jackson deve ser interrogada sobre as defesas que fez, como advogada, de detentos de Guantánamo e outros criminosos, e será questionada sobre julgamentos de outros casos penais.

Caso obtenha a aprovação dos congressistas, Jackson integrará, a partir de setembro, a Suprema Corte com mais representantes de minorias da história americana, ao lado de três outras mulheres e de um magistrado afro-americano, o conservador Clarence Thomas.

Os nove juristas que compõem a instituição têm mandato vitalício. Por essa razão, os processos de confirmação dos membros geraram, nos últimos anos, verdadeiras batalhas políticas.

O voto final para confirmar a presença da juíza Ketanji Jackson deve ocorrer em abril no Congresso © REUTERS - TOM BRENNER

Equilíbrio político

"A Corte decide uma diversidade de temas cruciais, alguns deles polêmicos”, como o direito ao aborto ou o porte de armas de fogo, diz Larry Sabato, professor de Ciências políticas da Universidade de Virgínia.

Mas, segundo ele, a chegada de Ketanji Brown Jackson para substituir o magistrado progressista Stephen Breyer, que se aposentará em agosto, não mudará o equilíbrio. "Os conservadores continuarão a contar com a maioria de seis juízes sobre nove”, lembra o analista. “Isso deveria ser suficiente para baixar a pressão e garantir um processo de confirmação bastante tranquilo”.

O equilíbrio de forças políticas no Senado dá uma leve vantagem à magistrada. Cada partido tem 50 senadores mas, em caso de empate, a decisão caberá à vice-presidente democrata Kamala Harris.

Além disso, alguns senadores republicanos moderados apoiaram a nomeação de Jackson à Corte de Apelações, há um ano, e poderiam votar novamente a seu favor. Os republicanos não têm interesse em “bagunçar o coreto por uma batalha que têm certeza que vão perder”, afirma Sabato. Mas ele julga “inevitável que certos senadores ataquem a juíza para satisfazer sua base eleitoral”.

Ataques

Antes do nome de Jackson ser oficializado, alguns representantes republicanos criticaram a promessa de Biden em nomear uma afro-americana. “As mulheres negras representam o quê? Digamos uns 6% da população americana”, disse o senador republicano Ted Cruz, acusando o presidente de “dizer a 94% de americanos ‘eu não estou nem aí para vocês’”.

O deputado Josh Hawley a acusou, em uma série de tuítes, de ter aplicado penas fracas em casos de pornografia infantil. Isto é “uma preocupação constante”, escreveu. Ele foi imediatamente desmentido pela Casa Branca. “Esta desinformação tóxica se baseia em uma seleção subjetiva de elementos tirados de contexto”, escreveu Andrew Bates, um porta-voz da presidência, destacando que a juíza tinha o apoio de diversos sindicatos de polícia.

(Com informações da AFP)