Chilenos rejeitam nova proposta de Constituição e mantêm texto da ditadura de Pinochet

Os chilenos rejeitaram neste domingo (17) em um plebiscito a proposta de mudança da Constituição do país, mantendo em vigor o texto imposto pela ditadura de Augusto Pinochet nos anos 1970.

Partidários do "não" comemoram os resultados do referendo sobre a nova proposta de Constituição do Chile, em Santiago. AFP - JAVIER TORRES

A opção "contra" a mudança constitucional recebeu 55,75% dos votos, após a apuração de 99% das urnas, segundo o Serviço Eleitoral do Chile. Os resultados mostram que 44,25% dos eleitores votaram "a favor" da iniciativa. O voto foi obrigatório e isso fez com que a taxa de participação chegasse a 83%.

Quatro anos após o início do processo de reforma constitucional, e pela segunda vez em dois anos, os chilenos rejeitaram nas urnas uma proposta para substituir a atual Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990) e reformada diversas vezes durante o período democrático.

Para o pesquisador Antoine Maillet, do Centros de Estudos do Conflito e de Questões Sociais da Universidade do Chile, a população e o eleitorado “estão cansados” do processo.

“A aprovação do texto mobilizou um pouco o eleitorado em torno do Partido Republicano, de extrema direita. Não podemos dizer também que existiu uma campanha do 'contra' nas ruas, com poucos cartazes. Nas redes sociais, constatamos uma certa atividade, mas este continuou sendo um assunto secundário para a população”, disse em entrevista à RFI.

Texto era ainda mais conservador

A proposta de texto foi elaborada por um conselho formado principalmente por membros do Partido Republicano e era ainda mais conservadora que a Carta Magna herdada da ditadura. A nova Constituição propunha um Estado menos intervencionista e podia limitar alguns direitos, como o aborto terapêutico, além de endurecer o tratamento aos migrantes. 

"Fracassamos no esforço para convencer os chilenos de que essa era uma Constituição melhor do que a atual e que era o caminho mais seguro para acabar com a incerteza política, econômica e social e encerrar o processo constitucional", disse José Antonio Kast, líder do Partido Republicano e ex-candidato presidencial derrotado por Boric, em dezembro de 2021.

"Não há nada a comemorar. O dano que o Chile sofreu nos últimos quatro anos é gigantesco e serão necessárias muitas décadas para repará-lo", acrescentou Kast.

O presidente Gabriel Boric afirmou que seu governo não pretende promover uma nova constituinte. "Durante este mandato, encerra-se o processo constitucional. Nosso país continuará com a Constituição vigente, porque, após duas propostas constitucionais, nenhuma delas conseguiu representar ou unir o Chile em sua diversidade", declarou o líder esquerdista, na sede do governo.

Em setembro de 2022, 62% dos chilenos reprovaram um projeto de Constituição elaborado por uma Assembleia Constituinte dominada pela esquerda, que propunha um texto com transformações profundas, apoiado pelo governo de Gabriel Boric.

Esquerda pediu "voto contrário"

O Chile iniciou há quatro anos um processo para mudar a Constituição do país, após a explosão de manifestações por mais igualdade social, em outubro de 2019. O processo começou com uma grande participação popular, mas foi perdendo força.

Embora tenha passado por reformas, mudar a Constituição de Pinochet era um projeto antigo da esquerda chilena, que denuncia a sua origem ilegítima e a proteção insuficiente aos direitos sociais, como saúde, habitação, aposentadorias e educação.

No entanto, confrontados com uma proposta ainda mais conservadora, os partidos de esquerda chilenos fizeram um apelo pelo voto contrário. "Eu sempre prefiro algo ruim a algo péssimo", disse neste domingo a ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2006-2010/2014-2018).

"Prefiro voltar ao ponto de partida, que não é 100% a Constituição da ditadura, a ter um texto ruim, que prejudica todos os chilenos e que nos divide profundamente", disse Carolina Leitão, porta-voz da campanha contra o novo texto conservador.