Temer enfrenta julgamento da chapa da eleição de 2014

O presidente Michel Temer enfrenta na próxima semana mais uma ameaça a seu frágil governo: o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa que o elegeu como vice de Dilma Rousseff, por abuso de poder econômico e financiamento ilegal de campanha.

O presidente Michel Temer REUTERS/Ueslei Marcelino

O processo, que até pouco tempo parecia condenado ao fracasso, ganhou relevância após a divulgação de uma gravação, há duas semanas, na qual o presidente conversa com o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, sobre a suposta compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. A gravação, feita por Joesley, foi entregue à Justiça como parte de um acordo de "delação premiada".

Os apelos pela renúncia de Temer e os pedidos de impeachment se multiplicaram, apesar de o presidente ter conseguido um fôlego nos últimos dias. Sua delicada situação faz com que o país se volte para o TSE, que julgará o caso entre os dias 6 e 8 de junho.

Para Fernando Schüler, cientista político do Instituto de Investigação e Educação (Insper), trata-se de uma "coincidência histórica".

"Em Brasília não há um convencimento generalizado de que o presidente cometeu um delito grave. Há gente que acha que sim, e outros que não. O julgamento do TSE não é um julgamento político, é um equívoco pensar assim. O sistema político até gostaria que fosse, mas acho que o tribunal vai reagir fortemente contra qualquer tipo de ingerência política. Não é um impeachment."

Caso decida contra Temer, o TSE deverá definir se o presidente sai imediatamente ou permanece na presidência até o julgamento do recurso, que certamente chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF), podendo retardar uma definição por várias semanas, segundo especialistas.

Se Temer cair, caberá ao Congresso eleger o novo presidente, no prazo de 30 dias, para completar o mandato presidencial até o final de 2018.

Adiamento

O julgamento começou no dia 4 de abril, mas foi interrompido para dar mais prazo à defesa e citar novas testemunhas ligadas ao escândalo de subornos envolvendo a Petrobras, que teria financiado a campanha da chapa Dilma/Temer com somas astronômicas.

A possibilidade de o processo ser retardado é real, admitiu um jurista que acompanha o caso. Essa situação ajudaria Temer, que age para controlar o escândalo provocado pela gravação, que chegou ao STF.

O TSE substituiu dois de seus membros durante a gestão de Temer e muitos acreditam que haverá um "pedido de vista", o que retardará uma decisão por tempo considerável.

O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, reagiu acidamente aos boatos sobre manobras para beneficiar Temer: "Em um julgamento complexo, é normal pedir vista . Se alguém fizer isso, não será um pedido do Planalto . O TSE não é um brinquedo nas mãos do governo".

O julgamento é para muitos um atalho para evitar cenários mais críticos, como uma denúncia contra Temer no Supremo. "As provas são grandes, são muito graves, então é uma alternativa possível de uma saída institucional, legitima e tranquila. É uma alternativa viável", disse Silvana Batini, procuradora da República.

Paradoxo

A denúncia afirma que a chapa Dilma/Temer superou o gasto permitido, usou a máquina estatal a seu favor e recebeu doações ilegais.

Paradoxalmente, a ação foi movida pelo PSDB, cuja chapa Aécio Neves/Aloysio Nunes foi derrotada por estreita margem.

No final, tudo se resume em saber se o TSE acabará com a presidência de Temer e o Brasil terá mais um governo de transição, o segundo em 13 meses.

O professor Schüler acredita que isso não será necessário: "Temer tem todas as condições de sobreviver. Depois do escândalo, o governo ganhou várias votações no Congresso. O que não tem é popularidade. É um governo de transição e tem condições de sobreviver. Temer tem base no Congresso, as expectativas econômicas são boas, a oposição é muito frágil e não tem movimentos de rua".