Se acusação contra Neymar fosse na França, craque poderia ter sido detido

Najila Trindade, 26 anos, optou por prestar queixa de estupro contra Neymar ao retornar ao Brasil. Se tivesse recorrido à polícia francesa logo após se encontrar com o jogador do PSG, em Paris, o craque poderia ter sido detido para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. 

No dia 31 de maio, Neymar foi acusado de estupro pela modelo Najila Trindade, durante um encontro em Paris. Reprodução Captura de vídeo

Na França, a prisão preventiva (garde à vue) dos suspeitos é comum em casos de estupro. O suposto agressor fica detido em uma cela por 24h ou 48h, renováveis. Durante este período, o suspeito fica à disposição da polícia para depoimentos, exames ou até para uma confrontação face a face com a vítima.

Este é o procedimento habitual que levou famosos como o rapper Chris Brown para a cadeia em Paris, ao ser acusado de estupro. Entretanto, a advogada penalista Carine Durrieu Diebolt, especialista em casos de violência sexual, observa que, quando há celebridades envolvidas, a intensa midiatização leva os investigadores a redobrar a cautela. “Dependendo da situação, o acusado pode ser simplesmente convocado para depor e ir embora depois. Com frequência, há um tratamento mais favorável para as celebridades”, sublinha.

No caso específico da acusação contra Neymar, Diebolt afirma que, se a queixa fosse registrada na França, teria sido por estupro devido à ocorrência de “penetração sexual com violência, imposição, ameaça ou surpresa”, de acordo com os relatos de Najila. Quem determina a natureza penal do suposto crime – se foi estupro ou agressão – é a polícia, não a vítima.

Vítima tem 30 anos para denunciar estupro

A advogada francesa explica que é comum a queixa policial só ser registrada vários dias depois do fato - as vítimas podem demorar a compreender o que realmente se passou. “O termo ‘estupro’ assusta; é um crime. As vítimas demoram a aceitar que sofreram um crime”, relata a defensora.

“Há etapas psicológicas a serem ultrapassadas até que elas compreendam o que aconteceu e consigam qualificar o ocorrido. Com frequência, se sentem culpadas, responsáveis pelo que lhes aconteceu, por não terem reagido, não terem gritado ou pedido ajuda”, destaca a especialista, lembrando que, em 96% dos casos, as vítimas conhecem os agressores.

O problema é que quanto mais tarde se iniciarem as investigações, menos conclusivos serão os resultados dos exames de corpo e de delito, além de outras provas que tendem a desaparecer. Na França, a vítima pode apresentar queixa até 30 anos depois de um estupro, um crime passível de 15 anos de prisão.

Dieboltressalta que, por se tratarem de crimes cometidos na intimidade, em geral sem testemunhas, as acusações deste tipo estão entre as mais complexas de serem comprovadas. Por isso, a presunção de inocência acaba favorecendo o acusado.

A maioria dos estupros, sublinha, também não deixa rastros físicos: pode bastar uma ameaça para a vítima se sentir coagida a aceitar o ato sexual. “Não se prova o consentimento da vítima”, indica Diebolt. “Deve-se provar que o agressor agiu com violência, imposição, ameaça ou surpresa, e que a vítima recusava o ato sexual nessas condições. Todo o tipo de relação sexual é admitido, inclusive sadomasoquistas, desde que seja consentida.”

Experiências passadas ajudam a compreender o presente

Para avançar nesse que é um dos pontos mais delicados da investigação, a polícia pode interrogar ex-parceiros sexuais dos dois para conhecer melhor as práticas de ambos. “Se ninguém relatar que ela gostava de apanhar, podemos entender que ela não queria levar tapas em uma relação sexual. Da mesma forma, ex-parceiras de Neymar poderão esclarecer se ele costuma ou não  bater.”

Nesse contexto, as conversas entre Najila e o jogador antes e depois da noite do suposto estupro, assim como os vídeos e fotos trocados entre eles, são elementos determinantes para sinalizar se houve ou não coação. “Se as conversas foram naturais ou se ela pede para revê-lo, os investigadores podem avaliar que são provas contra a vítima. Mas atenção: acontece com alguma frequência de as vítimas pedirem para rever o agressor justamente para poder recolher provas”, atesta a advogada. “É bastante comum em casos de incesto, e é uma tática aceita pelos investigadores franceses.”

Vídeo pode fragilizar acusação

Sobre o vídeo gravado pela mulher no segundo encontro, no qual a modelo aparece dando tapas no jogador e cobrando explicações sobre ele ter “batido” nela na véspera, a defensora adverte que a prova pode se voltar contra ela.  “Se ela o incita a bater nela, os tapas não seriam espontâneos e não teriam valor de agressão na França", salienta a advogada.

Diebolt observa ainda que, em Paris, a polícia poderia solicitar as imagens das câmeras de segurança do hotel onde o casal se encontrou, para analisar em que estado Neymar e Najila entraram ou saíram do quarto, ou se telefonaram para alguém – os interlocutores poderiam se tornar testemunhas no caso.

A especialista ressalta que todas essas provas disponíveis em Paris ainda podem ser solicitadas pela polícia brasileira.