Espanha exige revisão da lei após estupro de jovem ser considerado "abuso"

O que é um estupro? A ausência de consentimento em uma relação sexual não é suficiente para caracterizar uma agressão? É preciso que haja violência ou ameaça para que se determine um estupro? Essas são as principais questões debatidas neste momento na Espanha, depois que um tribunal considerou como "abuso" a agressão sexual coletiva a uma jovem de 18 anos. 

Manifestantes voltaram a lotar a ruas de Pamplona neste sábado (28), no terceiro dia dos protestos que exigem a revisão da noção de estupro no Código penal da Espanha. REUTERS/Vincent West

A polêmica ganhou o país depois que os juízes anunciaram a sentença sobre o caso registrado há quase dois anos na cidade de Pamplona, norte da Espanha, durante a célébre Festa de São Firmino. Três juízes encarregados do caso rejeitaram condenar cinco acusados por agressão sexual. O grupo recebeu a pena de nove anos de prisão por "abuso sexual" e "abuso de fragilidade" após obrigar uma jovem de 18 a manter relações sexuais no hall de um imóvel. 

Autointitulado "A Manada" no whatsapp, o grupo de homens com idades entre 27 e 29 anos - entre eles um policial civil e um militar -, se vangloriavam por protagonizarem episódios sexistas e forçarem mulheres ao ato sexual. Eles chegaram a filmar a agressão à jovem em Pamplona, mas os juízes consideraram que o fato de a garota não ter dito claramente "não" aos agressores não caracterizou estupro. 

Tentativa de culpabilizar a vítima

A defesa também tentou convencer a opinião pública a culpabilizar a vítima, divulgando informações como o fato de ela voltar sozinha às 3 horas da manhã e ter permitido que os agressores a acompanhasse até seu carro. Também alegaram que ela havia bebido sangria durante na noite da agressão. Os advogados chegaram a exibir fotos da jovem sorridente, meses após o caso, na tentativa de mostrar que não foi abalada pelo episódio.

Durante o julgamento, a vítima nunca escondeu ter tido uma atitude passiva diante do grupo. Vídeos do ato sexual foram exibidos no tribunal, mostrando que a garota não reagiu ao sexo forçado e manteve os olhos fechados durante os estupros. 

No processo, cheio de contradições, os juízes também assinalaram que a vítima não sofreu violência. Mas a sentença afirma que ela foi "não teve condições de reagir", porque "angustiada e espantada", teve uma atitude de "submissão e passividade". 

Ao lerem as palavras finais da sentença - "abuso sexual" -, os juízes foram alvo de vaias de uma multidão que aguardava o resultado do julgamento do lado de fora do tribunal na quinta-feira (26). Os magistrados alegam que seguiram o texto do Código Penal espanhol, que relaciona a noção de estupro com intimidação e violência - o que, segundo eles, não aconteceu no episódio protagonizado pelo grupo "A Manada".

Terceiro dia de revolta

Cerca de 35 mil pessoas voltaram a ocupar as ruas de Pamplona neste sábado (28), terceiro dia de protestos após o julgamento. Os slogans "Não é um abuso sexual, é um estupro" e "Eu acredito em você" foram repetidos pelos manifestantes, que pedem a revisão urgente do Código Penal do país.

Diante da amplitude do caso, o governo de Mariano Rajoy anunciou que avalia a possibilidade de modificar o texto. Na sexta-feira (27), o ministro espanhol da Justiça, Rafael Catala, mobilizou a Comissão General de Classificação de Crimes para que ela estude a atualização dos artigos sobre agressão sexual, que datam de 1995. 

Os advogados de defesa, que pediam 22 anos de prisão aos agressores, anunciaram que vão recorrer.