G20 aprova acordo sobre tributação das multinacionais

Reunidas em Veneza, na Itália, as autoridades do G20 aprovaram neste sábado (10) um acordo "revolucionário" sobre a tributação de empresas multinacionais, que promete mudar definitivamente a taxação internacional e acabar com os paraísos fiscais.

O ministro das Finanças da Itália durante a coletiva de imprensa do G20. Em Veneza, no sábado 10 de julho de 2021. AFP - ANDREAS SOLARO

Introduzir um imposto corporativo global de "pelo menos 15%" e taxar as empresas onde elas geram suas receitas é o “xadrez fiscal”, cujas regras ainda devem ser ajustadas até outubro, mas já significa um passo a mais rumo à implementação da medida, em 2023.

O acordo foi comemorado pela secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, que pediu ao mundo "para agir rapidamente para finalizar" a reforma, enquanto o comissário econômico europeu, Paolo Gentiloni, falou de uma "vitória para a justiça fiscal".

"Não há mais volta possível", saudou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, apelando à "implementação efetiva da reforma da tributação internacional até 2023".

Vários membros do G20, incluindo França, Estados Unidos e Alemanha, fazem campanha por uma taxa superior a 15%, mas ela não deve mudar até a próxima reunião dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia, marcada para outubro.

Desde 2003, a Irlanda aplica um imposto de 12,5%, muito baixo em comparação com outros países europeus, o que permitiu hospedar a sede europeia de várias gigantes da tecnologia, como Apple e Google.

Negociada há anos, a reforma tributária se concentra em dois pilares: fixar uma alíquota mínima global e criar um sistema orientado para distribuir os impostos das grandes corporações de maneira mais justa, de acordo com os lucros obtidos em cada país, independentemente de sua sede.

Na mira do projeto estão as "100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas geram metade do lucro mundial", entre elas Google, Amazon, Facebook e Apple (Gafa), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do centro de política e administração fiscal da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE).

O imposto mínimo global afetaria menos de 10.000 grandes empresas, cujo volume de negócios anual ultrapassa os € 750 milhões. Uma taxa mínima efetiva de 15% geraria uma receita adicional de US$ 150 bilhões, de acordo com os cálculos da OCDE.

Primeira reunião presencial desde a crise sanitária

Os ministros dos 19 países mais ricos do mundo e da União Europeia se reuniram pela primeira vez desde a propagação da pandemia do coronavírus. A última vez havia sido em fevereiro de 2020, em Riade, poucos dias antes da detecção dos primeiros focos da Covid-19 na Europa.

Se a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, ou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, fizeram a viagem, China, Índia e Brasil optaram pela participação virtual.

Enquanto o distrito de Arsenal - onde ocorre a reunião - foi isolado, com barreiras policiais, várias centenas de manifestantes anti-G20 se reuniram na tarde deste sábado no centro de Veneza, causando distúrbios com a polícia.

O G20 também apoiou a iniciativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de aumentar a ajuda aos países mais vulneráveis, com uma nova emissão dos Direitos Especiais de Saque (DES), no valor de US$ 650 bilhões.

Em abril de 2020, o G20 decidiu conceder uma moratória do pagamento de juros da dívida dos países mais pobres. Na última reunião, em abril de 2021, a medida foi prorrogada até o fim do ano.

(Com informações da AFP)