ONU pede ao Vaticano para denunciar religiosos pedófilos à justiça

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU publicou nesta quarta-feira (5) um relatório com críticas duríssimas à política do Vaticano sobre os inúmeros casos de abusos sexuais cometidos contra crianças por padres e religiosos católicos. O Comitê exige que a Santa Sé denuncie à justiça todos os pedófilos no interior da Igreja.

A Santa Sé foi duramente critica pela ONU em sua postura contra religiosos pedófilos. Reuters/Alessandro Bianchi

Esta é a primeira vez que a Santa Sé é duramente criticada por um órgão da ONU, entidade altamente respeitada nessa área. No entanto, a Igreja não é obrigada a adotar as recomendações do Comitê.

O Comitê tem sede em Genebra e é formado por 18 especialistas independentes de direitos humanos de vários países, que observam o cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança, em vigor desde 1989. Segundo o presidente do Comitê, o norueguês Kristen Sandberg, o Vaticano desrespeitou a Convenção diante dos casos de abusos sexuais relatados por centenas de vítimas.

O Comitê da ONU pede que a Santa Sé "afaste imediatamente de suas funções qualquer pessoa suspeita de abuso sexual e que ela seja denunciada às autoridades judiciárias competentes para serem investigadas”.

Os especialistas expressam no documento sua "profunda preocupação em relação aos abusos sexuais de crianças por membros da Igreja Católica subordinadas à autoridade da Santa Sé". O relatório faz alusão a "religiosos envolvidos com abusos de dezenas de milhares de pessoas no mundo”.

O Comitê mostrou estar "profundamente preocupado com o fato de que a Santa Sé não tenha reconhecido a extensão dos crimes cometidos e não tenha adotado as medidas necessárias para proteger essas crianças". O documento critica o Vaticano por não ter adotado políticas e ações que pudessem denunciar essas agressões e a uma punição de seus autores.

Aborto

O órgão da ONU também pede à Igreja para rever sua posição sobre o aborto, quando a saúde da mãe está em risco, e que adote no direito canônico definições dos casos em que o aborto possa ser autorizado.

O Comitê de especialistas examinou a postura do Vaticano no mês passado, quando representantes da Igreja responderam a perguntas sobre esses assuntos. O Vaticano, que tem assento na ONU, já foi ouvido pelo Comitê em 1995, mas antes que os casos de abusos sexuais tivessem sido amplamente divulgados.

"Nos sentimos recompensados ao ver que a ONU tratou o assunto com seriedade", comentou Barbara Blaine, presidente da Rede de Sobreviventes das Vítimas de Abusos Sexuais de Padres (SNAP, na sigla em inglês). Representantes da ong foram ouvidos pelo Comitê da ONU. “Quanto mais as organizações internacionais e os governos se envolverem, mais rapidamente nós poderemos pôr um fim às práticas do Vaticano”, acrescentou Blaine.

Reações do Vaticano

O Vaticano diz ter “tomado conhecimento” das duras críticas feitas pela ONU no relatório publicado nesta quarta-feira. A Santa Sé, no entanto, rejeitou o que considerou uma “tentativa de ingerência” nas posições da Igreja sobre o aborto.

“A Santa Sé tomou conhecimento das conclusões” do Comitê dos Direitos da Criança da ONU e vai analisá-las "atentamente", escreveu o Vaticano em comunicado, sem entrar em maiores detalhes.

Ao mesmo tempo, o Vaticano criticou “uma tentativa de ingerência” nos ensinamentos da Igreja sobre a dignidade humana e o exercício da liberdade religiosa, em referência às críticas do Comitê sobre a tradicional postura da Santa Sé contra o aborto e a contracepção. O assunto sempre foi um tema conflituoso entre o Vaticano e as Nações Unidas.

"A Santa Sé reitera seu engajamento na defesa e proteção dos direitos da criança, de acordo com os princípios promovidos pela Convenção dos Direitos da Criança e em virtude dos valores morais e religiosos estabelecidos pela doutrina católica”, acrescentou o Vaticano.