Holanda vai indenizar filhos de indonésios mortos pelas tropas coloniais

O massacre foi cometido durante a Guerra da Independência da Indonésia, após a Segunda Guerra Mundial. A indenização dos descendentes das vítimas indonésias pela ex-potência colonial holandesa é inédita. Em 2013, o Reino Unido havia decidido indenizar os sobreviventes quenianos da revolta de Mau-Mau, mas sem contemplar os filhos das pessoas executadas.

O presidente indonésio Ahmed Soekarno, em abril de 1949, agradecendo os moradores da Ilha de Banka, onde ele ficou detido pelas autoridades coloniais holandesas. Getty Images

Gabrielle Maréchaux, correspondente da RFI no sudeste asiático

A decisão de justiça holandesa era esperada. Ela foi anunciada nesta segunda-feira (19), 75 anos após o início do conflito e seis meses após a visita do rei Willem-Alexander. O monarca holandês foi até Jacarta pedir desculpas ao povo colonizado por seu país entre o início do século 17 e dezembro de 1949.

Cada morador da Indonésia, capaz de provar que o pai foi executado pelas tropas coloniais, receberá € 5.000 (cerca de R$ 35.000). A decisão de indenizar diretamente os descendentes é uma escolha motivada pelo fato de os filhos das vítimas fuziladas serem os principais responsáveis pelas ações na justiça holandesa pedindo reparação pelo massacre.

Mas ela é também uma decisão ideológica, constata a advogada indonésia Meisa Siangian. “Indenizar os filhos das vítimas é enfocar os atos realizados no passado e não suas consequências globais”, afirma.

Visões discordantes da história

A advogada indica que remunerar as vítimas ao invés do governo, como propôs, por exemplo a Itália à Líbia, “permite à Holanda evitar de reconhecer oficialmente a data de independência da Indonésia em 1945”. Há décadas, os dois países estão em atrito sobre essa questão.

Colonizada pela Companhia Holandesa das Índias Orientais por mais de três séculos, a Indonésia ficou ocupada pelo Japão em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial. Quando o Império Japonês anunciou sua rendição, Soekarno, o pai da Indonésia moderna, declarou a independência do país em 17 de agosto de 1945.

Os holandeses resistiram e tentaram, inclusive com a ajuda de tropas coloniais britânicas, recuperar o controle do arquipélago indonésio. O conflito armado durou quatro anos e suas consequências são muito difíceis de estimar. Historiadores citam entre 45.000 e 300.000 mortos no lado indonésio. O conflito terminou com a assinatura de acordos em 1949 e a transferência da dívida da Companhia Holandesa das Índias Orientais à jovem República da Indonésia, que só conseguiu quitá-la 2002.

Durante as décadas seguintes, a história oficial holandesa tentou comemorar a data da independência da Indonésia em 1949. Essa interpretação possibilitou que a Holanda considerasse os violentos conflitos da Guerra da Independência como "ações policiais" em um país ainda sob seu controle e não como crimes de guerra.

Número de futuros indenizados difícil de calcular

Independentemente das visões opostas sobre o passado, o anúncio da indenização aos filhos de indonésios executados foi bem recebido, acredita a advogada Bunga Meisa Siagian. O número de pessoas que serão beneficiadas ainda é desconhecido.

“Depois de todo esse tempo, certamente vai ser difícil reunir as evidências e muitos dos filhos dos assassinados já devem estar mortos”, estima Siangian. A expectativa média de vida na Indonésia é de 71,5 anos, um dado que corrobora a opinião da advogada.