Na contramão das denúncias, condenações por estupro estão em queda na França

As condenações por estupro grave e agressão sexual estão em queda na França: em dez anos houve uma redução de 40%, segundo um documento do ministério da Justiça divulgado nesta sexta-feira (14). Os dados são contrastantes quando comparados com o número de denúncias, que aumentaram nos últimos tempos. Em contrapartida, as penas se tornaram mais pesadas.

Justiça está mais cautelosa nas decisões baseadas em denúncias das vítimas AFP PHOTO / FRANCK FIFE FRANCK FIFE / AFP

Em 2007, 1.652 pessoas foram condenadas por “estupro” e 1.350 por “estupro grave”. Já em 2017, os números apontam para, respectivamente, 1.003 e 851. De acordo com o ministério, a diminuição se explica por diretrizes que julgam um caso de “estupro” – um crime – como “agressão sexual” – um delito. Mas o argumento não se justifica: as condenações por violência sexual também passaram de 5.868 em 2007 para 4.602 em 2016.

Do outro lado da moeda, o número de denúncias aumentou 40% em dez anos. Em 2016, 14.130 pessoas se declararam vítimas de algum tipo de violência sexual. No fim de 2017, os movimentos #metoo e #Entregueseuporco mobilizaram diversas mulheres a contarem suas histórias de assédio na rede.

Erro em caso dos anos 2000 pode ser causa de diminuição

Mas o contexto francês traz outra particularidade: em 2000, 17 adultos foram acusados de agressão sexual por crianças da cidade de Outreau, no norte da França, denúncia corroborada pela mãe, Myriam Badaoui. Um jovem juiz, sem muita experiência, condenou vários deles em primeira instância. Um dos suspeitos, de 32 anos, morreu de overdose dois anos depois. Já em 2005, a Corte de Paris inocentou treze acusados após investigações e a declaração de Myriam Badaoui de que ela havia inventado certos fatos – alguns dos inocentados chegaram a passar três anos na cadeia.

Para Youssef Badr, porta-voz do ministério da Justiça, o caso provocou um efeito de desconfiança nos juízes com relação às acusações de estupro. O erro no caso de Outreau “reforçou as exigências probatórias nas investigações onde a palavra da vítima e dos agressores se opõem. O efeito pôde ser sentido nas infrações de estupro, agressão sexual e violência contra menores”, disse.

“A partir de 2005, constatamos uma diminuição do número de casos envolvendo menores. Os magistrados estão mais sensíveis às emoções do momento e à opinião da imprensa”, afirma a reportagem do jornal Le Monde sobre as estatísticas divulgadas nessa semana. O veículo também lembra que as imprecisões nas declarações das vítimas são outro motivo para a desconfiança dos juízes.

Atualmente, as penas por estupro na França são de 9,6 anos de prisão, que podem aumentar para 15,7 em caso de reincidência (cerca de 6% dos acusados já cometeram crimes do tipo).