França poderia arrecadar até € 10 bi com imposto sobre fortuna, diz Piketty

Em meio à crise dos “coletes amarelos”, o economista francês Thomas Piketty, internacionalmente conhecido por seus trabalhos sobre tributação e patrimônio, lançou nesta-segunda-feira (10) um “Manifesto sobre a Democratização da Europa” e avaliou a situação do presidente Emmanuel Macron.

O economista Thomas Piketty em entrevista à rádio France Inter. Reprodução

Em entrevista à rádio France Inter, o autor do célebre livro “O Capital no Século XXI” disse que a União Europeia deveria abandonar o seu funcionamento atual com 27 membros e se reconstituir em torno de um número menor de países capazes de harmonizar seus sistemas social e tributário. “Trata-se de um manifesto pela justiça fiscal, em que os cidadãos seriam representados em assembleias, que votariam por regras fiscais mais igualitárias”, explicou Piketty.

Para superar crises financeiras que certamente virão, no futuro, Piketty sugeriu quadruplicar o orçamento europeu. O manifesto é assinado por uma centena de intelectuais, economistas e políticos europeus.

Macron deve escolher se quer ser “presidente do futuro”

Sobre a crise dos “coletes amarelos”, Piketty considera que o presidente Emmanuel Macron está numa encruzilhada: “Se Macron quiser ser o presidente dos anos 2020 e não dos anos 1990, quando ele se formou na Escola Nacional de Administração (ENA), ele deve restabelecer o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF) para destinar sua receita à transição energética”, assinalou.

O fim do ISF enviou aos franceses uma mensagem de injustiça social, estima Piketty. Ele lembra que o antigo imposto, cobrado de contribuintes com patrimônio superior a € 1,3 milhão, arrecadava anualmente € 4 bilhões aos cofres do Estado. Entravam na cesta de cobrança bens imóveis, poupança, ações, fundos, receita de aluguel, entre outras fontes de rendimento financeiro.

O IFI instituído por Macron excluiu os ativos financeiros, que passaram a ser tributados com uma taxa flutuante. Quando Macron tentou implementar um novo imposto sobre os combustíveis para financiar a transição energética, os “coletes amarelos” se deram conta que o objetivo da nova tributação era cobrir o buraco causado pela perda de arrecadação do ISF, salienta Piketty.

“Apenas 10% dos € 4 bilhões de arrecadação que a nova taxa iria gerar em 2019 seriam destinados à transição energética”, garante Piketty, quando as camadas mais pobres da população precisam contar com um acompanhamento financeiro do Estado para adaptar suas casas e o transporte à economia de baixo carbono.      

Segundo o economista, a crise financeira de 2008 e o retorno dos populismos demonstra que o modelo de concentração de renda dos anos 1990 está desacreditado e ultrapassado. “Os desafios do futuro são a luta contra o aquecimento global e um capitalismo mais social e igualitário”, explicou. Para Piketty, se o ISF fosse restabelecido e sua base ampliada, o Estado francês poderia recolher até € 10 bilhões.

Os “coletes amarelos” se sentem lesados pelo aumento de taxas e encargos sociais que incidem nos baixos salários e aposentadorias, enquanto os mais ricos receberam “de presente” de Macron a supressão do ISF. Na visão de Piketty, a repartição das riquezas constitui um problema político fundamental para a estabilidade das sociedades democráticas modernas.