Anistia Internacional faz apelo para o fim da pena de morte no mundo

A Anistia Internacional (AI) lançou nesta quarta-feira (10) uma nova campanha pelo fim da pena de morte em cinco países e pediu a todos os governos para “darem passos firmes” no sentido da sua abolição universal.

Ativistas da Anistia Internacional protestam contra execuções de detentos em Bangkok, na Tailândia. Junho 2018 ROMEO GACAD / AFP

A nova “campanha de pressão” pelo fim das execuções de detentos na Bielorrússia, Gana, Irã, Japão e Malásia, foi programada para ser lançada nesta quarta-feira, por ser o Dia Mundial contra a Pena de Morte. O movimento visa pressionar “em particular estes países” a acabarem com o “tratamento desumano” a que são sujeitos os prisioneiros condenados à pena de morte e a avançarem para a abolição deste tipo de punição, segundo nota da AI.

“Não importa o crime que tenham cometido, ninguém deve ser forçado a sofrer condições desumanas de detenção. No entanto, em vários casos, os prisioneiros condenados à pena de morte são mantidos em isolamento, sem acesso a medicamentos e vivem em constante ansiedade devido à ameaça de execução”, ressaltou Stephen Cockburn, diretor-adjunto da AI.

Presos são torturados por anos até a execução

Apesar de a AI ter documentado “abusos aterradores” a presos em todo o mundo, esta nova campanha pretende destacar os casos destes cinco países. A organização chama a atenção, neste contexto, para a frequência da aplicação da pena de morte na Malásia e a negação de medicamentos e ajuda médica aos prisioneiros condenados no Gana.

No Irã, aponta a tortura psicológica infligida a Mohammad Reza Haddadim, que está há 15 anos no corredor da morte, e cuja execução foi agendada e adiada seis vezes. A AI fala ainda do caso de Matsumoto Kenji, do Japão, que desenvolveu “transtorno delirante” como resultado da permanência prolongada em isolamento.

Há também o segredo em torno do uso da pena de morte na Bielorrússia, onde as execuções são escondidas e realizadas sem informação aos prisioneiros, suas famílias ou representantes legais.

Humanidade e dignidade

A Anistia Internacional reiterou que os presos no corredor da morte têm de ser tratados “com humanidade e dignidade” e de acordo com as leis internacionais de direitos humanos. A entidade reafirmou a sua oposição à pena de morte “em todos os casos, sem exceção”.

A Anistia Internacional registrou, no ano passado, 993 execuções em 23 países, um número 4% menor do que em 2016 e 39% a menos do que em 2015. A maioria das execuções ocorreu no Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. A organização alerta, no entanto, que estes números não incluem as “milhares de execuções” levadas a cabo na China, onde os dados sobre a pena de morte são classificados e considerados segredo de estado.

5 anos no corredor da morte e inocente

Neste Dia Mundial contra a Pena de Morte, a rádio francesa France Inter conversou com o americano Gary Drinkard, que ficou 5 anos no corredor da morte antes de ser inocentado. Sem ter os US$ 200 mil necessários para pagar um advogado especializado, Drinkard acabou defendido por um profissional recém formado e sem experiência na área penal. No julgamento, testemunhas cruciais não foram chamadas e Drinkard acabou condenado em 1995.

No ano 2000, após conseguir provar que um erro havia sido cometido, o americano conseguiu marcar um novo julgamento. Defendido por advogados mais competentes, Drinkard foi inocentado e libertado em 2001, após 7 anos, 8 meses e 27 dias na prisão.

“Isso destruiu minha vida. Me divorciei, meus filhos sofrem até hoje com problemas psicológicos, perdemos nossa casa, não pude seguir a carreira que sonhava, tudo foi destruído”, disse Drinkard à jornalista da France Inter, Florence Sturm. “Somente nos Estados Unidos, 160 condenados à morte são libertados por ser inocentes. Se você quer se vingar de alguém, você mata a pessoa. Mas se quer realmente justiça, você tem a prisão perpétua. A pena de morte deveria ser abolida, pois ela não diminui a criminalidade. Nos estados com pena de morte, a taxa de crimes é maior que nos outros. Custa muito mais executar um prisioneiro do que mantê-lo preso de forma perpétua”, afirmou Gary Drinkard.