União Europeia adota um novo pacto de controle orçamentário

Os líderes europeus chegaram a um acordo nesta segunda-feira em Bruxelas para a adoção de um novo pacto orçamentário. O texto deve controlar de maneira mais rígida as contas públicas de todos os membros do bloco, com exceção da Grã-Bretanha e da Répública Tcheca, que não endossaram esse pacto fiscal. O tratado deve entrar em vigor em janeiro de 2013. O grupo também se disse disposto a incentivar iniciativas que visem derrubar as barreiras comerciais para retomar o crescimento econômico na região.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, logo após a primeira reunião de cúpula do ano. REUTERS/Francois Lenoir

O texto adotado nesta segunda-feira dá continuidade ao pacto discutido em 9 de dezembro, quando os chefes de Estado e de governo do bloco decidiram limitar a 0,5% seus déficits primários anuais. O projeto também prevê sanções automáticas para os países que registrarem déficits de mais de 3% de seu Produto Interno Bruto (PIB ), o que já era previsto no Pacto de Estabilidade Europeu, até agora pouco respeitado. Mas o documento foi rejeitado pela Grã-Bretanha e a República Tcheca, sendo validado por apenas 25 países membros. O tratado deve entrar em vigor em janeiro de 2013.

A partir de agora, pelo menos duas grandes reuniões de cúpula similares devem ser organizadas pelos países da zona do euro para discutir as estratégias ligadas à moeda única do velho continente e as questões de convergência econômica. Além disso, um encontro com os países signatários do pacto orçamentário também será realizado anualmente para abordar temas ligados à competitividade.

Incentivar o livre-comércio

Os líderes europeus aproveitaram a reunião para anunciar que pretendem incentivar o livre-comércio. “Nós encorajamos as iniciativas multilaterais e bilaterais visando derrubar as barreiras comerciais e melhorar o acesso ao mercado para os exportadores e os investidores europeus”, afirmaram os chefes de Estado e governo do bloco em uma declaração comum – que não contou com a assinatura do primeiro-ministro sueco Fredrik Reinfeldt.

O texto também ressalta que “todas as soluções são possíveis” e devem ser examinadas para “impulsionar as trocas comercias e investimentos entre a União Europeia e os Estados Unidos”. As declarações adotam a mesma linha do discurso do primeiro-ministro britânico David Cameron, que pediu aos vizinhos, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos na semana passada, que evitem as “barreiras inúteis ao comércio”.