Activista Cabinda Marcos Mavungo Acusado de Rebelião

Francisco Luemba, advogado dos três arguidos detidos em Cabinda a 14 de Março, só ontem recebeu a notificação da acusação de rebelião contra o activista Marcos Mavungo, nesse mesmo dia em Luanda foram confiscados computadores na casa de "Carbono Casimiro", com base num mandado de busca cujo objectivo era o de configurar o "crime de rebelião e atentado ao Presidente da República".

José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, detidos em Cabinda a 14 de Março DR

Francisco Luemba, já havia afirmado à RFI saber que a notificação estava concluída desde 27 de Maio, o que é agora confirmado pela data que precede a assinatura da mesma: a do magistrado do Ministério Público, António Pinto.

A acusação de Marcos Mavungo por crime de rebelião implica, se ele for condenado, uma pena que pode variar entre três e dez ou mais anos de prisão, mas o advogado cabinda releva que "pela acusação apercebemo-nos de que há um grande realce que se faz a determinados panfletos que foram - segundo se diz - encontrados na via pública, e cuja autoria e até distribuição é imputada ao arguido, quando não há qualquer, digamos assim, nexo material que permita imputar a autoria e a distribuição desses panfletos ao arguido Marcos Mavungo...é toda essa amálgama de factos, que não tem qualquer relação directa ou mesmo indirecta com o arguido, e sobre os quais na verdade se fundamenta a acusação".

O advogado de defesa apela ainda os activistas e ONGs de defesa de Direitos Humanos e todas as pessoas de boa vontade a agirem "a favor de Marcos Mavungo, porque começa-se a delinear, digamos assim, um cenário que não é lá muito agradável e não nos pode deixar muito tranquilos"...finalmente Francisco Luemba admite que "todos estes processos fundamentam-se em ordens superiores, iniciam-se em obediência a ordens superiores, desenvolvem-se à sombra de ordens superiores e o seu desfecho, também depende em grande parte do sentido e da insistência ou não nessas ordens superiores".

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Francisco Luemba, advogado dos três arguidos detidos em Cabinda a 14 de Março

Dionísio Gonçalves Casimiro, mais conhecido pelo nome de rapper "Carbono Casimiro" liderou as primeiras manifestações anti-governamentais em Angola no início de 2011, foi condenado, preso e torturado, mas depois de ter passado um ano a estudar na Namíbia, mantém-se actualmente afastado dos movimentos de protesto contra o Presidente angolano.

Na sequência das detenções ocorridas este fim de semana em Luanda, (13 segundo a polícia, mas cujo número real se desconhece) a residência de Carbono Casimiro foi ontem alvo de uma busca, durante a qual foi apreendido numeroso material informático.

O mandado de busca, assinado pelo sub-procurador geral da República junto do serviço de administração criminal, dr. António Job J. Bernardo "manda apreender todos os objectos que possam servir de meio de prova, no âmbito da instrução preparatória do processo-crime...por factos que configurem o crime de rebelião e atentado ao Presidente da República". 

"Carbono" que nunca recebeu nenhuma notificação afirma "se tenho algum poder para atentar contra o Presidente eu desconhecia totalmente esse poder...se eles me notificarem, apresentar-me-ei, porque estou de consciência totalmente tranquila, não estou envolvido em nada comprometedor, nem em nada que atente contra X,Y, A ou B", mas admite no entanto que "poderão ser forjadas provas, já fizeram isso comigo e com outros...para de alguma forma encontrarem maneiras de culpar, de julgar, de prender". 

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"Carbono Casimiro" nome de rapper de Dionísio Gonçalves Casimiro